Avaliação Socioeconómica e Ambiental da Comunidade
do complexo Dulombi - Boé - Tchetche (DBT)

Guiné-Bissau

O projeto "Apoio à Consolidação de um Sistema de Áreas Protegidas no Cinturão Florestal da Guiné-Bissau" teve como objetivo reforçar o Sistema Nacional de Áreas Protegidas através da criação e gestão de cinco novas áreas protegidas (dois parques nacionais e três corredores de vida selvagem) no interior continental da Guiné-Bissau, no Complexo Dulombi-Boé-Tchetche (DBT).

O principal objetivo consistiu em realizar uma Avaliação de Impacto Socioeconómico e Ambiental para fornecer informações sobre o leque potencial de impactos decorrentes da criação das áreas protegidas e as respostas mais prováveis das populações afetadas caso ocorram alterações, através de:
- Avaliação das oportunidades e riscos associados ao estabelecimento das áreas protegidas do Complexo DBT;
- Reforçar a capacidade de gestão do Complexo DBT para melhorar os meios de subsistência das comunidades locais;
- Gerar um leque de opções de desenvolvimento baseadas na preservação e valorização do capital natural e humano, com um retorno direto para as comunidades locais, através de uma governação participativa a nível nacional, regional e local.

As opções estratégicas das áreas protegidas centram-se na valorização e gestão dos serviços ecossistémicos, bem como na garantia de condições para uma produção agrícola mais diversificada, integrada numa cadeia de valor otimizada.
A classificação do Complexo DBT como área protegida constitui uma mais-valia, uma vez que pode apoiar um conjunto de inúmeras oportunidades identificadas ao longo da Avaliação Socioeconómica e Ambiental.
A governação foi identificada como tendo um papel fundamental na implementação das estratégias de desenvolvimento das áreas protegidas. Além disso, deve ser incluída a participação descentralizada das partes interessadas, a diferentes níveis.

Definição dos Fatores Críticos de Decisão (FCD) | Este workshop decorreu na sede do IBAP (Bissau, Guiné-Bissau - 09/11/2015). As partes interessadas locais foram convidadas a participar no workshop com o objetivo de definir os FCD. Foram convidados a participar elementos técnicos do IBAP e da CAIA, bem como instituições nacionais relacionadas com o estudo.

Desenvolvimento de Opções Estratégicas | Estas sessões decorreram na sede do IBAP (Bissau, Guiné-Bissau - 06/11/2015, 09/11/2015 e 10/11/2015). As partes interessadas locais foram convidadas a participar nestas sessões, com o objetivo de definir as opções estratégicas. Foram convidados a participar elementos técnicos do IBAP e da CAIA, bem como instituições nacionais relacionadas com o estudo.

O trabalho de campo decorreu no Complexo DBT, durante sete dias (12/11/2015 a 18/11/2015). Ao longo do trabalho de campo, foram realizadas entrevistas e reuniões de consulta nas comunidades incluídas na amostra, com o objetivo de analisar as características socioeconómicas das comunidades e os sistemas de governação.

Apresentação Nacional dos Resultados e Validação das Opções Estratégicas | Esta sessão teve lugar na sede do IBAP (Bissau, Guiné-Bissau - 02/12/2015). As partes interessadas locais participaram nesta sessão para apresentar os resultados das sessões anteriores. Foram convidados a participar elementos técnicos do IBAP e da CAIA, bem como instituições nacionais relacionadas com o estudo.

Apresentação Regional dos Resultados e Validação das Opções Estratégicas | Realizaram-se duas sessões regionais em Bafatá e Gabú (Guiné-Bissau, 3/12/2015 e 4/12/2015). Foram convidadas autoridades locais e regionais, bem como representantes das comunidades.